Mais que uma decisão política, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM)
precisa de uma definição jurídica antes de resolver se é candidata à
reeleição ou não. Ela responde a pelo menos dois processos, em trâmite
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos quais foi condenada à
inelegibilidade e a perda do mandato. O efeito mais iminente contido em
ambas as decisões – o afastamento imediato da chefia do Executivo – foi
revertido em sede liminar, ou seja, provisoriamente. Mas a determinação
de inelegibilidade, o que se traduz em perda dos direitos políticos por
oito anos, continua a assombrá-la. Nos meios jurídicos, há
controvérsias e dúvidas quanto ao alcance da decisão do TSE.
O advogado de Rosalba Ciarlini, Thiago Cortez, entende que os acórdãos (decisões colegiadas do TRE/RN) foram suspensos na integralidade. Na compreensão dele, portanto, até que o mérito seja julgado pelo TSE, a governadora está garantida no cargo e ao mesmo tempo é plenamente elegível. “Todos os impedimentos, na minha opinião, estão suspensos. A defesa trabalha com a hipótese de ela ser candidata”, enfatizou o advogado Thiago Cortez.
Nos bastidores já se sabe de algo como certo: Rosalba Ciarlini trabalha com a possibilidade de julgamento definitivo dos recursos até, no máximo, o mês de abril. Ela tem até junho para provar estar elegível e plena de disputar o pleito. Mas espera antecipar o veredicto. Se passar pelo crivo da Justiça Eleitoral, a governadora tentará convencer o DEM a ceder a legenda para enfrentar a campanha eleitoral deste ano.
O advogado de Rosalba Ciarlini, Thiago Cortez, entende que os acórdãos (decisões colegiadas do TRE/RN) foram suspensos na integralidade. Na compreensão dele, portanto, até que o mérito seja julgado pelo TSE, a governadora está garantida no cargo e ao mesmo tempo é plenamente elegível. “Todos os impedimentos, na minha opinião, estão suspensos. A defesa trabalha com a hipótese de ela ser candidata”, enfatizou o advogado Thiago Cortez.
Nos bastidores já se sabe de algo como certo: Rosalba Ciarlini trabalha com a possibilidade de julgamento definitivo dos recursos até, no máximo, o mês de abril. Ela tem até junho para provar estar elegível e plena de disputar o pleito. Mas espera antecipar o veredicto. Se passar pelo crivo da Justiça Eleitoral, a governadora tentará convencer o DEM a ceder a legenda para enfrentar a campanha eleitoral deste ano.
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