O senado aprovou ontem (16) novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.
As
novas regras vão possibilitar a criação de quase 200 municípios pelo
país afora. Unidades federativas que vão se somar a 5.570 municípios já
existentes.
A proposta aprovada ontem no Senado é, no mínimo,
inoportuna, porque a maioria dos municípios brasileiros está quebrada,
não tem dinheiro para pagar a folha de servidores e para bancar os
serviços básicos de saúde, educação e de assistência social à população.
A
criação de quase 200 municípios vai dar ensejo a uma série de gastos
com a estrutura da prefeitura, nova câmara municipal e milhares de
cargos públicos. Isso sem falar na corrupção que se abre para inúmeros
esquemas arraigados na gestão pública brasileira.
A proposta
aprovada no Senado é inoportuna também porque a União está cheia de
recursos e os estados e municípios estão pobres. Se faz urgente a
discussão em torno de um pacto federativo, que possa redifinir direitos e
obrigações dos entes federados. Essa repactuação é a coisa mais urgente
que a classe política deve desencadear em Brasília. Mas o governo
federal não se mexe, faz que não é com ele.
A criação de novos
municípios se mostra inoportuna porque os prefeitos do Rio Grande do
Norte vão reunir deputados e senadores na próxima segunda-feira no
movimento intitulado SOS Municípios, em solenidade no América, com a
presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
e, talvez, do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Como podemos criar novos municípios se a maioria existente hoje vive em petição de miséria?? Como??
O Brasil não precisa de novos municípios. Precisa rediscutir o Pacto Federativo.
Criação de município só serve para atender político que deseja virar coronel.
Texto de Diógenes Dantas.Registe-se aqui com seu e-mail
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