Os partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as
relações atualizadas de filiados até a próxima segunda-feira (14). As
informações devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos
dados. Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
O Provimento n° 17/2013 da CGE estabelece o prazo para o envio das
listas de filiados. A relação atualizada deve conter a data de filiação e
o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às
legendas estiverem inscritos. Os dados devem ser disponibilizados por
meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema
de Filiação Partidária.
De 15 a 20 de outubro o TSE fará a identificação das duplicidades de
filiação partidária, isto é, identificará as pessoas que estão ligadas a
mais de uma agremiação.
No final de outubro, será feita a divulgação das duplicidades de
filiação e a publicação na internet das relações oficiais de filiados.
Também será iniciada a contagem do prazo para resposta nos processos de
duplicidade de filiação partidária.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon