O pedido de anulação de uma questão da mais recente edição do exame para
ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será apresentado ao
Conselho Nacional da Ordem, que se reunirá em Brasília entre os dias 5 e
6 de agosto próximo. A prova prática de Direito Penal, aplicada no dia
16 de junho passado próximo, se tornou motivo de discussão entre
procuradores gerais de Estado, juristas, magistrados e professores das
mais diversas disciplinas do curso de Direito nas universidades
brasileiras.
Eles afirmam que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição
responsável pela elaboração da prova discursiva, cometeu erros no
enunciado da questão prática referenciada. Por esta razão, eles defendem
que a Fundação deverá anulá-la e conceder a pontuação integral ou
parcial – que variaria entre 5,0 e 2,5 – a todos os candidatos
inscritos. Outras duas questões da prova de Direito Civil foram anuladas
pela Banca Examinadora, que reconheceu erros na elaboração. A
assessoria da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, foi procurada
para comentar o assunto. Entretanto, não encaminhou respostas aos
questionamentos até o fechamento desta edição.
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