A Tribuna do Norte destaca
que o Fundo de Participação dos Municípios vai fechar março com uma
queda recorde de 42,4% em relação ao mês anterior, segundo a Secretaria
do Tesouro Nacional. Para as cidades com até 10.188 habitantes,
catalogadas pelo Tribunal de Contas da União como município 0.6, o
repasse de março será de R$ 334 mil, já descontados os 20% do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O valor praticamente é o mesmo de
março do ano passado e o menor dos últimos cinco meses.
A queda já era esperada pelos prefeitos, mas não em patamar tão alto.
“É a maior queda porcentual na comparação de um mês com o anterior dos
últimos cinco anos”, disse ontem o presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito da
cidade de Lajes, no sertão potiguar. Em entrevista ao Panorama Político,
da Rádio Globo Natal, ele enfatizou que a situação é preocupante porque
as finanças municipais já vinham em desequilíbrio desde o ano passado
em função da crise econômica que obrigou o governo federal a promover
desonerações em alguns produtos integrantes do rol de cobrança de
tributos que engrossam o bolo do Fundo de Participação, como é o caso
dos automóveis e de eletrodomésticos da linha branca.
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