O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN)
denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Caraúbas, Luciano Augusto
da Cruz; o ex-secretário de Obras do Município, Zilenildo Moraes de
Menezes; e João Miguel Câmara Araruna por desvio de recursos públicos.
Um total de R$ 180 mil em verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
deveriam ser utilizadas para construir 180 unidades sanitárias. A
prefeitura utilizou os recursos, mas apenas 153 foram concluídas.
Luciano Augusto foi denunciado por crime de responsabilidade,
falsidade ideológica e concussão, ou seja, exigir vantagem indevida em
razão da função pública que exercia. Em dezembro de 2001, a Funasa
assinou o convênio com a Prefeitura de Caraúbas. O órgão federal
repassou ao município R$ 180 mil, porém entre abril e novembro de 2003 o
ex-prefeito desviou parte desses valores, utilizando-se de um esquema
montado com o então secretário de obras e o representante da C&T
Construções e Serviços Ltda., João Miguel Câmara.
A denúncia, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha de
Andrade, aponta que a fiscalização da Funasa constatou que o objeto do
convênio não foi executado em sua totalidade. Das 180 unidades
sanitárias previstas, 27 não foram construídas, embora todo o dinheiro
repassado tenha sido gasto. Além
disso, o montante pago à empresa
responsável foi maior que o previsto na licitação.
Blog: Em conversa com o blog, Zilenildo Morais disse que a sua situação já foi negociada e ele já está fazendo tudo que ficou acertado com os órgãos competentes.
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