O município de Caraúbas, assim com inúmeros outros, poderá vim a aderir ao sistema de Regime Próprio de Previdência Social, nesse sistema o município passará a contar com a sua previdência própria, significa dizer que o município será o gestor dos recursos advindos desse fundo previdênciário.
Nesta perspectiva, na manhã de ontem (30), na câmara municipal de vereadores se reuniram membros da administração municipal, sindicato dos servidores e federação dos trabalhadores, para ouvirem as explicações dos técnicos da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), os professores Maxwel e Claúdio Barbosa que deram uma explanação sobre o que seria esse RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
A UFRN será a entidade que irá realizar todo estudo para a implantação ou não do RPPS em Caraúbas, todo esse trabalho será gratuito, assim sem nenhum custo para a municipalidade local. A partir de agora cabe ao município em parceria com os sindicatos e demais entidades da sociedade civil organizada, realizarem um amplo levantamento documental dos servidores públicos municipais efetivos.
Esse regime é gerenciado por um conselho administrativo, composto em sua maioria por servidores municipais, existem dois presidentes administrativo, sendo um financeiro que de acordo com a proposta seria indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e todos os recursos arrecadados. só serão utilizados no âmbito previdenciário, assim ficando impedido de ser utilizado para outros fins.
Durante a reunião os membros tanto dos sindicatos, quanto da municipalidade realizar inúmeras indagações aos técnicos presentes, as respostas foram dadas com muita clareza e transparência. Entretanto a adesão ou não do município de Caraúbas ao RPPS, não se resume a reuniões ou decisões individuais, a viabilidade do RPPS só será possível ser diagnosticada após um amplo levantamento documental da situação funcional dos servidores públicos municipais efetivos da Prefeitura Municipal de Caraúbas.
A UFRN, escolhida a pouco como melhor universidade do Norte/Nordeste, jamais estaria envolvida em um projeto se não houvesse responsabilidade e honestidade, e nesse sentido os técnicos solicitaram um levantamento documental dos servidores, será realizado um levantamento atuarial desses documentos e só depois desse criterioso diagnóstico é que será avalizado a a viabilidade ou não do RPPS para o município de Caraúbas.
Em estados como a Paraíbas 70% das prefeituras utilizam o RPPS.
Municipalidade...
Sindicatos e entidades...
Professores Maxwel e Claúdio Barbosa e secretário Gilvandro Fernandes...
Presidente Herculana Costa fez algumas colocações.
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