Estimados (as) Munícipes:
1. Hoje
31 de Dezembro de 2012, para muitos apenas mais um final de ano, para outros
não, nos quais me incluo. Esse dia para
mim marca também o final de uma missão desafiadora que recaiu sobre minha
responsabilidades nestes últimos meses, paradoxalmente grata e ingrata ao mesmo
tempo, “a de administrar um município
cheio de complexidades em apenas 205 dias, tendo que reordenar o interior de
uma máquina administrativa viciada primando pela organização, correção e o
senso de profissionalismo, na busca de devolver
ao nosso povo a confiança, a esperança (abalada), depositada no governo Ademar
Ferreira/Alcivan Viana”. De fato, lamento em ter que reconhecer que não
alcancei tal feito, por tal razão, sinto-me no dever ético e moral de prestar
contas dessa minha teimosa ousadia, ao mesmo tempo em que agradecer a Deus e a
todos àqueles que atendendo ao meu cotidiano apelo, assim como eu, deram o
melhor de si, nesses 06 meses de trabalho ao meu lado.
2. Para
que a sociedade entenda e não venha cometer tamanha injustiça em seu inevitável
julgamento sobre minha atuação como gestor, é importante compreender, que além
do curto tempo que tive de trabalho, este ainda foi fracionado em duas fases
que me permito a mensurá-las e comentá-las. A primeira do dia 06 de Junho até o dia 13 de Setembro
durou apenas 99 dias. A segunda do dia 14 de Setembro, até hoje com uma duração
de 106 dias.
3. A
primeira fase representa o período em que assumi de direito e de fato o comando
administrativo do nosso município, e tanto a nível interno - todos os
Servidores Públicos, como a nível externo – toda população Caraubense, pode ver
e sentir o impacto positivo que causamos, a prova disso é que a aprovação do
nosso trabalho em 60 dias atingiu o expressivo índice mais de 60 % chegando a
mais de 80 % considerando os indicativos ótimo, bom e regular. Vivíamos ali
momentos de avanços sob os aplausos da população, elevando sua autoestima,
inclusive impactando positivamente a favor do nosso grupo político, em nível de
região e no que se refere ao processo eleitoral, que se instalava naquele
momento.
4. Veio,
pois, a segunda fase da nossa atuação, decretada pelo direito de reintegração ao
cargo pelo Prefeito Ademar, que reassumiu no dia 14 de Setembro, e que em entendimento com
a sua coordenação política, nos propõe dar continuidade ao trabalho – o que a
despeito do que imaginava ser esta nova fase, e entusiasmado com o que tinha
alcançado a favor do município até ali, de pronto concordei. Reassumi, porém já
em outra condição política, a de Prefeito Substituto, e não mais como titular.
Isso politicamente e administrativamente fez uma diferença enorme, o que só
dias após comecei a perceber e sentir. Mesmo assim, encorajado e motivado pela
boa vontade de fazer o melhor pelo grupo político e pelo nosso município,
entendi que renunciar naquele momento - como
me alertaram e pediram muitos dos que estavam bem próximos e pensando no meu
bem (o que só agora aceitei entender, que eles estavam certos), relutei em
continuar, temendo ser interpretado e julgado como um gesto de covardia, de
fraqueza, renunciar naquele momento.
5. Além
desse fator preponderante, que contribuiu significativamente para um final bem
diferente do que planejei com a equipe e busquei para o meu trabalho nestes 06
meses, cometi o equívoco de ignorar dois outros, de maior impacto que se somaram
nesta direção. 1) O Processo das Eleições Municipais e; 2) A Crise Econômica
sobre os Municípios.
6. No
que se refere às Eleições Municipais, tivemos um processo que considero
traumático, a começar pelo desfecho dado a composição da Chapa Majoritária
(Prefeito e Vice), depois pelos acirrados desentendimentos dos candidatos na
Chapa Proporcional (Vereadores), ambas circunstancias corroboraram para um
resultado bem aquém do esperado – aproximando-se a uma derrota. O reflexo desse
processo dentro da administração foi impactante, o que dificultou e
desestabilizou todo o andamento do trabalho que víamos desenvolvendo com base em
planejamentos, em formação de equipe e que sofreram interferências e descontinuidade
em detrimento do processo eleitoral.
7. Veio,
pois o fator que acabou por fechar todo um ciclo de dificuldades, a Crise
Econômica dos Municípios, que se acentuou justamente nos meses Julho, Agosto,
Setembro e Outubro, onde só na fonte principal de arrecadação do município, - o
FPM (Fundo de Participação dos Municípios), acumulamos nestes quatro meses uma
perda superior a R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), o que
inevitavelmente inviabilizou a normalidade dos compromissos administrativos em
especial no que se refere a pagamento de pessoal. Mesmo assim, ainda
conseguimos com muito esforço manter todos os salários dos efetivos em dia,
inclusive o 13º salário, situação essa que vários municípios não conseguiram
honrar, inclusive municípios vizinhos ao nosso. Quanto aos Contratados e Comissionados,
convocamos todos e esclarecemos a situação que estávamos enfrentando, deixando todos
a vontade para dar continuidade ou não ao trabalho, sem nenhuma ameaça, tão
somente nos reportando e nos antecipando a real dificuldade no tocante ao
pagamento dos salários nos meses de novembro e dezembro. Portanto contrário aos
comentários infundados ninguém foi forçado a trabalhar ou trabalhar alheio a
situação decorrente, jamais teria este perfil como cidadão, imagine como
gestor.
8. Devo
também dizer ao nosso povo, de quem realmente recebi a confiança e o legítimo
direito de representá-los duas vezes como Vereador, uma como Vice-Prefeito, que
circunstancialmente levou-me a Prefeito, que me esforcei e sofri muito nestes
06 meses para não passar nem fazer os meus auxiliares diretos e os demais
servidores sejam efetivos, contratados, comissionados, prestadores de serviço, amargarem
a situação difícil que atravessamos em especial com atrasos de salários. Longe
de mim, agir por vontade própria ou por desvio de conduta, como tenho sido
caluniado diariamente, sobretudo nos murais anônimos dos blogs (nada contra aos
blogs e seus administradores) até porque toda Caraúbas, sabe que sempre fui um
homem de luta e em especial de defesa dos direitos dos trabalhadores, como
poderia agir negando a mim mesmo e a sociedade os meus princípios, nem que
quisesse sair da vida pública, imagine que esse não é o meu propósito. Saibam
que tenho sofrido muito com isso, para tanto deixo livre e a disposição de
qualquer cidadão ou instancia judicial, a minha vida financeira e patrimonial
para qualquer averiguação, pois contrário ao que as pessoas maldosas prejulgam,
saio deste governo do mesmo jeito, sendo justo comigo mesmo, diria até em
piores condições do que quando neste cheguei. Portanto neste aspecto,
continuarei com a minha consciência e a minha ficha limpa para seguir tocando
minha vida.
9. Por
fim, devo dizer que a despeito de toda esta dificuldade, devolvo os destinos
administrativos do nosso município para a mesma pessoa de quem recebera
consciente de que honrei com afinco e lealdade a missão que me fora confiada.
Não criei nenhuma situação nova de problemas para o município. Os problemas que
deixo foram consequências dos que já encontrei. Se não tivesse sido traído pelas três
circunstancias que relatei, não tenho dúvida que entraria para a história
politica administrativa do meu município, como o administrador que mais feito e
conquistas positivas deixaria para o nosso município em tão curto espaço de
tempo, pois modéstia a parte, vontade e capacidade, graças à deus até hoje não
me faltaram, e um dia se assim for os desígnios de Deus, tiver uma outra oportunidade
concedida pelo povo para gerir os destinos do nosso município, voltarei sem
dúvida bem mais preparado e de cabeça erguida, desde que, livre de
questiúnculas que me impeçam de honrar com o povo, o que de fato com este for
assumido, nas ruas, comunidades e entidades. Se não for essa a condição, já me
dou por grato a Deus pela oportunidade que me concedera.
10. Que em 2013, Deus possa abençoar todas as
famílias Caraubense, libertando esta cidade dos maus, e que ilumine o Prefeito
Ademar, que a partir de amanhã reassume os destinos administrativos do nosso
município. Desejo a ele e toda sua “nova” equipe, muita determinação e sorte,
para que cumpram um bom trabalho. Não
tive como fazer muito, pois o tempo foi pouco e carregado de muitos problemas,
mais aqui destaco de forma resumida algumas das leis, projetos, ações e conquistas deste curto e tumultuado
período administrativo, que considero
como avanços deixados para nossa população e que servirão também como
testemunho do meu compromisso, esforço e zelo com que desempenhei a missão que
me fora confiado.
11. Na verdade “não fiz uma administração, apenas cumpri
uma missão”. Caberá a Deus e a vocês este julgamento. Muito Obrigado a Deus
e a todos os Caraubenses.
DESTAQUE DE ALGUMAS AÇÕES RELEVANTES:
I – LEIS QUE SANCIONEI
Leis
que irão influenciar positivamente na vida do nosso povo:
a)
Lei - Criando a Secretaria Municipal de Cultura;
b)
Lei - Implantando o Porte das Escolas Municipais;
c)
Lei – Definindo critérios para os benefícios na
Assistência Social para população carente;
d)
Lei – Determinando a Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico;
e)
Lei – Definindo a nomenclatura e o papel da Secretaria
de Planejamento, acoplando a esta a política de desenvolvimento econômico para
o município.
II - PROJETOS
Projetos
de Ações Desenvolvidas
a.
Projeto ECO CIDADÂO – Projeto de Limpeza Urbana que
deixou toda Cidade de Cara Nova.
b.
Projetos na Área da Saúde: Combate a Dengue, Doença de
Chagas, Saúde do Homem, outros;
c.
Projetos na Área de Assistência Social: Combate as
Drogas, Regularização dos BPCs, Mês do Idoso; outros.
III – OBRAS PARA O MUNICÍPIO
Obras
Entregues:
a)
Escola Municipal Gregório Batista de Morais
(Apanha-Peixe);
b)
Biblioteca Pública Municipal (Cidade);
c)
Casa da Criança Mons. Raimundo Gurgel (Em Parceria)
d)
Posto de Saúde da Comunidade de Marrecas;
e)
Melhoria de acesso ao PA Sta. Agostinha;
f)
Banheiros no Cemitério Público (Cidade);
h)
Limpeza da Parede do Açude Público de Santo Antonio;
i)
320h de Serviço de Melhoria em Estradas Vicinais;
j)
Iluminação Pública nos PA´s – Santa Clara, São José
(parcial)
k)
Reforma da Escola Aproniano Sá (Mirandas)
l)
Reforma da Escola Francisco de Souza Junior (Mirandas)
Obras
Concluídas – Não Inauguradas
a.
Praça da Academia Popular do Alto São Severino;
b.
Reforma da Escola Zacarias Sales de Arco-Verde (Boágua
III);
c.
Reforma da Escola Maximiliano Sales (Pedrêz);
d.
Ampliação da Escola Jonas Gurgel.
Obras em
Andamento – fase conclusiva
a.
Centro de Múltiplo Uso (Sede da Prefeitura);
b.
UBS – Bairro Leandro Bezerra (Posto de Saúde);
c.
UBS – PA 1º de Maio
d.
Construção de 72 Unidades Sanitárias (Banheiros) – Zona
Urbana;
e.
Construção de 97 Unidades Sanitárias (Banheiros) – Zona
Rural
Obras em
Andamento
a.
UBS – Bairro Alto São Severino;
b.
Adutora da Região de Marrecas
c.
Anél Viário (Arborização da entrada da Cidade);
d.
Reforma da Escola Francisco de Acací Viana (Mariana)
e.
Esgoto da R João Guerra/Cel. Luís Inácio (Ao lado
da A. de Deus)
Obras Já
Licitadas
a.
UBS – Centro ( Praça Luiz Carlos); - Iniciando
b.
Quadra Poliesportiva da Escola Josué de Oliveira – A
ser Iniciada
Obras Asseguradas
(a serem licitadas)
a.
Construção da Sede do CREAS (Avenida da Integração)
Obras
Asseguradas (Aguardando Liberação de Recursos)
a.
Pavimentação do Conj. Aroldo Maia (Gov. Estado...R$ 600
mil)
b.
Pavimentação de 21 Ruas (PAC II ...R$ 3 milhões)
c.
Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água da Cidade
(PAC II...R$ 3,5 milhões - FUNASA)
Obras -
Projetos Cadastrados nos Órgãos Financiadores ou em fase de Elaboração;
a.
Construção do Açude da Carnaubinha com Adutora da
Região da Mariana (Carnaubinha/Santana) - DNOCS
b.
Recuperação da Parede do Açude Grande e Saboia (Gov. Estado);
c.
Reforma da Pista de Pouso (Aeroporto);
d.
Construção de 50 Unidades Habitacionais (Casas - PMCMV)
– Zona Rural;
e.
Construção de 250 Unidades Habitacional (Casas) –
Programa de Erradicação de Casas de Taipas e de Combate ao Barbeiro (Via
Funasa);
f.
Solicitação de 6 km de Asfalto para principais Ruas da
Cidade (Gab. Dep H. Alves e Gov. Estado) e de Emenda Parlamentar para
Construção do Abatedouro Público Municipal.
IV – CONQUISTAS E AÇÕES DE MELHORIAS
Ações de
Impacto – Que geraram economia significativa para o município
a.
Implantação da Coordenação e Controle de Transportes Municipais;
b.
Gerenciamento e Controle de Abastecimento da Frota
Municipal;
c.
Coordenação Administrativa dos Cemitérios Públicos;
Melhoria
no Transporte Escolar e da Saúde
a.
Aquisição de 02 Ónibus (grande)
b.
Aquisição de 02 Micros Ónibus
c.
Aquisição de 02 Fiat Uno
Melhoria
para a Saúde
a.
Emenda de R$ 100 mil para compra de medicamento através
do Dep. W. Alves – (Em fase de liberação);
Melhorias
nas Escolas:
a.
Doação de 22 Centrais de Ar;
b.
120 Ventiladores;
c.
12 Computadores Interativos;
Melhoria
para Banda de Música
a.
Aquisição de Novos Instrumentos;
b.
Destinação de Terreno para Construção da Escola de Música/Sede
Própria (próximo a Casa de Cultura);
c.
Processo de Regularização de Músicos (em fase
conclusiva na Procuradoria do Município).
Caraúbas, 31 de
Dezembro de 2012
Francisco Alcivan Viana
Prefeito
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